Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2019
Autoria: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.627, de 24 de novembro de 2025"Institui o Conselho Municipal de Turismo de São Francisco do Guaporé - COMTURSFG, revoga a Lei Municipal nº. 1.623/2019 e da outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.