Câmara Municipal de Rio Crespo (RO)
"Art. 1º. Ficam Exonerados: I. Edna Maria Pereira, matrícula nº 4001, da Função de Diretora do Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO; II. Elvair Cândido de Souza, matrícula nº 8001, da Função de Diretor do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO; III. Maikon Lucas Frescha Dias, matrícula nº 3501, da Função de Diretor do Setor de Tesouraria da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO; e IV. Midian Mayara de Andrade Neves, matrícula nº 3401, da Função de Diretora do Setor de Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. Parágrafo único. O presente ato normativo ordinatório aglutinativo visa atender a inovação na ordem jurídica e a organização interna na gestão de pessoal do órgão. "
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Camara Municipal nº 11, de 01 de abril de 2017" Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Tesouraria o Servidor do quadro efetivo deste Órgão Legislativo, Senhor Maikon Lucas Frecha Dias, matrícula n°035, inscrito no CPF n° 015.287.492-51, constante no art. 10, alínea a), da Lei Municipal n° 531/2011. "
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Camara Municipal nº 13, de 03 de abril de 2017" Nomear para a Função de Diretora de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado a Servidora do quadro efetivo deste Órgão Legislativo, Senhora Edna Maria Pereira, matrícula n°040, inscrita no CPF n° 793.574.822-53, com redação dada pelo art. 9°, alínea a), Lei n° 585/2012. "
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Camara Municipal nº 14, de 03 de abril de 2017" Nomear para a Função de Secretária Geral Legislativa a Servidora do quadro efeivo deste Órgão Legislativo, Senhora Midian Mayara de Andrade Neves, matrícula n° 034, inscrita no CPF n° 011.235.112-33, constante no Art. 11, alínea a), da Lei Municipal n° 531/2011. "
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Camara Municipal nº 16, de 14 de abril de 2022Resolve: Nomear, "pro tempore", o Servidor Elvair Cândido de Souza, Matricula 080, Para desempenhar as atribuições e função do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.