Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.572, de 22 de outubro de 2026
Dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.
- Data
- 22 de outubro de 2026
- Número
- 22572
- Publicação
- 23 de outubro de 2026 · DOMR 4346
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 22.625, de 09 de novembro de 2026Altera o Decreto nº 22.572, de 22 de outubro de 2026, que dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.