Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre as Sessões Ordinárias da Quinquagésima Sétima Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 771, de 17 de julho de 2026“Revoga integralmente a Resolução nº 770/CMPV-2026, de 17 de julho de 2026, que, "Dispõe sobre Sessões Ordinárias da Quinquagésima Sétima Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho.’’