Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
ARBITRA E CONCEDE ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR, cadastro nº 10081165, 2 (duas) diárias, e ½ (meia) diária, no período de 17/09/2026 à 19/09/2026, para o seu deslocamento ao Distrito de Joana Darc/RO, objetivando participar do projeto Cidadania em Movimento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Tornar s. efeito
Decreto nº 22.473, de 17 de setembro de 2026Torna sem efeito o Decreto nº 22.469, de 15 de setembro de 2026, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social.