Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Torna sem efeito os Decretos nº 22.092, de 12 de junho de 2026 e nº 22.093, de 12 de junho de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 22.093, de 12 de junho de 2026ARBITRAR E CONCEDER ao Superintendente Municipal Adjunto de Distritos, NAIDIO RAI GONÇALVES FERREIRA WAGNER, cadastro nº 10078848, e a Assessora Técnica Nível II, BRUNA VALÉRIA MORAIS SILVA, cadastro nº 10079312, 3 e ½ (três diárias e meia).
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 22.092, de 12 de junho de 2026ARBITRAR E CONCEDER ao Superintendente Municipal Adjunto de Distritos, NAIDIO RAI GONÇALVES FERREIRA WAGNER, cadastro nº 10078848, e a Assessora Técnica Nível II, BRUNA VALÉRIA MORAIS SILVA, cadastro nº 10079312, 7 e ½ (sete diárias e meia).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.