Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Grupo de Trabalho para identificação, padronização, atualização e mapeamento de fluxos, sistemas, dados e modelos necessários à elaboração de ferramenta de gestão que possibilite o acompanhamento dos indicadores de qualidade de vida da população no âmbito do Município de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº 21.601, de 1º de dezembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.