Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.076, de 08 de junho de 2026
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Comissão de Fiscalização - Retorno de Passeio Turístico de Trem, instituída pelo Decreto nº 21.072, de 12 de junho de 2025.
- Data
- 8 de junho de 2026
- Número
- 22076
- Publicação
- 9 de junho de 2026 · DOMR 4250
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a substituição de membro para compor a comissão especial de comissão de fiscalização - retorno de passeio turístico de trem
- instituída pelo decreto nº 21.072
- de 12 de junho de 2025.