Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Retifica o Decreto nº 21.971, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para todos – Faculdade da Prefeitura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto nº 21.971, de 30 de abril de 2026Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para todos – Faculdade da Prefeitura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.