Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a substituição de membro para compor Grupo de Trabalho para planejamento, organização, escolha de instituição, acompanhamento, realização e fiscalização do concurso público da Prefeitura de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº 21.185, de 22 de julho de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.