Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.028, de 21 de maio de 2026
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
- Data
- 21 de maio de 2026
- Número
- 22028
- Publicação
- 22 de maio de 2026 · DOMR 4238
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a substituição de conselheiro tutelar do município de porto velho.