Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025 – Plano Plurianual para o período de 2026-2025, Lei nº 3.351, de 15 de dezembro de 2025 – LOA/2026 e Lei n.º 3.348, de 27 de novembro de 2025 – LDO/2026, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2026
Autoria: Léo Moraes - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.347, de 27 de novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Velho para o quadriênio 2026 a 2029.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.