Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Lei-DL nº 3.434, de 04 de maio de 2026
Institui o programa "De Volta à Minha Terra", no âmbito do município de Porto Velho/RO.
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 3434
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · DOMR 4225
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui o programa "de volta à minha terra"
- no âmbito do município de porto velho/ro.