Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Porto Velho (RO)

Lei-DL nº 3.434, de 04 de maio de 2026

Institui o programa "De Volta à Minha Terra", no âmbito do município de Porto Velho/RO.

Data
4 de maio de 2026
Número
3434
Publicação
5 de maio de 2026 · DOMR 4225
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • institui o programa "de volta à minha terra"
  • no âmbito do município de porto velho/ro.