Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 21.986, de 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Porto Velho – CME.
- Data
- 6 de maio de 2026
- Número
- 21986
- Publicação
- 7 de maio de 2026 · DOMR 4227
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a recondução e substituição de membros para compor o conselho municipal de educação de porto velho – cme. (processo sei nº 004.007115/2026-32)