Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Gestão de Riscos e Crises Climáticas e Segurança Hídrica no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 19.800, de 08 de março de 2024Institui o Comitê de Gestão de Crise para o gerenciamento das ações inerentes à Situação de Prevenção para enfrentamento à iminente crise hídrica de 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 22.236, de 20 de julho de 2026Altera o Decreto nº 21.968, de 29 de abril de 2026, que "dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Gestão de Riscos e Crises Climáticas e Segurança Hídrica no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/load/F6CAC616