Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer - SEMTEL, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR, cadastro nº 10078111, 3 e ½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 12/03/2026 à 15/03/2026, para o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, objetivando a participação na Feira Pesca & Companhia Trade Show 2026, com a finalidade de divulgar o município de Porto Velho como Capital Nacional da Pesca Esportiva, fortalecendo a promoção turística, institucional e o potencial econômico do município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.