Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Nomeia, pelo período de 02.03.2026 à 31.03.2026, ALEXANDRE ELHAGE DE CARVALHO – 12º Suplente, em substituição ao Conselheiro Titular Carlos Alberto Arruda Filho do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho, em função de gozo de férias. Nomeia, pelo período de 02.03.2026 à 31.03.2026, DANIELA VIEIRA NUNES – 1ª Suplente, em substituição ao Conselheiro Titular Paulo Acosta Marinho do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.