Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Tornar s. efeito
Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 21.958, de 28 de abril de 2026Altera o Decreto nº 21.770, de 11 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.