Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Porto Velho (RO)

Decreto nº 21.750, de 03 de fevereiro de 2026

Criar e designar membros para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família para o quadriênio 2025-2028.

Data
3 de fevereiro de 2026
Número
21750
Publicação
4 de fevereiro de 2026 · DOMR 4165
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • criar e designar membros para comporem a comissão municipal intersetorial do programa bolsa família para o quadriênio 2025-2028. (processos e-pmpv nª 00600-00033869/2025-29-e e sei nº 006.000314/2025-19.)