Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 21.741, de 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a desburocratização e o aperfeiçoamento do sistema de licenciamento geral da Prefeitura.
- Data
- 28 de janeiro de 2026
- Número
- 21741
- Publicação
- 29 de janeiro de 2026 · DOMR 4161
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a nomeação de membro para compor o grupo de trabalho com o objetivo de discutir a desburocratização e o aperfeiçoamento do sistema de licenciamento geral da prefeitura. (valdir antonio de vargas junior
- ardpv) (processo sei n° 006.000395/2026-38)