Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 21.725, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.
- Data
- 23 de janeiro de 2026
- Número
- 21725
- Publicação
- 26 de janeiro de 2026 · DOMR 4158
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a nomeação de membros representantes para compor o conselho de alimentação escolar municipal – caem. (processo sei nº 004.007326/2025-94)