Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Nomeia, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025, RUBIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, 5° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Ana Paula Lima Brito da Silva do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias. Nomeia, pelo período de 01/12/2025 à 30/12/2025, RONILDA FERNANDES AMARAL PANTOJA, 7° Suplente, em substituição a Conselheira Titular Jean Caetano Guimarães do IV Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.