Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 21.701, de 12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMPI para o biênio 2024/2026.
- Data
- 12 de janeiro de 2026
- Número
- 21701
- Publicação
- 13 de janeiro de 2026 · DOMR 4149
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do conselho municipal da pessoa idosa – compi para o biênio 2024/2026. (processo e-pmpv nº 00600-00016113/2023-53-e e sei nº 006.000382/2025-88)