Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Intitui o Processo de Seleção por Competência para atuação no Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Educação Básica da Rede municipal de Educação de Porto Velho, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autores: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo, Vereador Gedeão Negreiros
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.