Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Revoga a resolução nº 715, de 03 de dezembro de 2024 e altera o caput do artigo 69 da resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2025
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 715, de 03 de dezembro de 2024“Revoga a Resolução n° 709, de 21 de maio de 2024 e altera o caput do art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. ”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 754, de 10 de dezembro de 2025“Revoga a Resolução nº 722, de 18 de março de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991 -, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. ”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.