Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Ratifica os nomes indicados na Portaria nº 020/GAB/PGM/2023, de 27 de abril de 2023, que institui e regulamenta o Grupo de Trabalho de Atuação Estratégica Institucional – GTAE, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho e designa seus membros, e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 22.475, de 17 de setembro de 2026Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.010, de 23 de maio de 2023, que ratificou os nomes indicados na Portaria nº 020/GAB/PGM/2023, de 27 de abril de 2023, que institui e regulamenta o Grupo de Trabalho de Atuação Estratégica Institucional – GTAE, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho e designa seus m
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.