Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Porto Velho (RO)

Decreto-Lei nº 113, de 04 de setembro de 1961

Faz doação, ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, das quadras suburbanas ns. 210-A, 211-A, 214-A, 215-A, 217-A e 218-A.

Data
4 de setembro de 1961
Número
113
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • faz doação
  • de quadras suburbanas
  • ao departamento nacional de estradas de rodagem.