Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLA e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 339, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEMPLA e dá outras providências”
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 214, de 07 de janeiro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLA e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.