Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscara no âmbito do Município de Porto Velho – Rondônia.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 17.364, de 21 de junho de 2021Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Altera o ( a )
Decreto nº 17.949, de 10 de março de 2022Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscara no âmbito do Município de Porto Velho – Rondônia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.