Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Porto Velho (RO)

Decreto nº 20, de 22 de novembro de 1947

Ficam incorporados ao Patrimônio Municipal, sessenta metros de frente à rua Carlos Gomes, sobre quarenta metros de fundos e desmembrados dos lotes de terras sob números dois e três da quadra suburbana número cinco, de conformidade com a clausula 6ª da Lei nº 13 de 27 de Novembro de 1915.

Data
22 de novembro de 1947
Número
20
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • incorporação ao patrimônio municipal
  • rua carlos gomes.