Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
“ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO ACIDENTE GEOGRÁFICO E PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES PARA PARQUE MUNICIPAL OURO PRETO DO OESTE-RO, VULGO ‘MORRO OURO PRETO DO OESTE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2026
Autoria: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.