Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 120, de 10 de janeiro de 2017"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3º DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)."