Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Dispõe sobre a politica de alfabetização do Municipio de Nova Brasilândia D´Oeste-RO e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2024
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.