Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Altera a Lei Municipal nº 1.882/2024 e cria o cargo de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.882, de 10 de maio de 2024"Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste a criar o cargo de visitador e dá outras providências."