Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, para os exercícios de 2026 a 2029, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 2.048, de 31 de março de 2026"Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."