Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n° 2.024, de 19 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a inclusão dos dados sanguíneos na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2020
Autoria: CHIQUINHO DA EMATER
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.024, de 19 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGÜÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS