Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS COM OS VENCIMENTOS MENSAIS CORRESPONDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LASER - SUDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 346, de 12 de dezembro de 1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA pela LC, 67 de 09/12/92 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LASER