Assembleia Legislativa de Rondônia
Institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino-Excelência, às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, orienta a sua implantação e revoga a Lei n° 3.432, de 9 de setembro de 2014, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2019
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 3.432, de 09 de setembro de 2014INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO EXCELÊNCIA, ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.