Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 312, de 20 de maio de 1991AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 313, de 25 de junho de 1991ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 312, DE 20 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONTRATOS