Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 396, de 23 de abril de 1992
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de abril de 1992
- Número
- 396
- Publicação
- D.O nº 2513, 24/04/92
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO