Assembleia Legislativa de Rondônia
Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2019
Autoria: ADELINO FOLLADOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.397, de 05 de maio de 2026Acrescenta os artigos 3-A e 3-B à Lei nº 4.595, de 26 de outubro de 2019, que “Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia”.