Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 286, de 30 de maio de 1990
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E MEDICINA PREVENTIVA EM RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 286 STF
- Data
- 30 de maio de 1990
- Número
- 286
- Publicação
- D.O nº 2059 11/06/90
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. odaisa fernandes
Observações da casa
ROMULGADO PELA ALEMEDICINA PREVENTIVA