Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 285, de 30 de maio de 1990
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE ACADEMIAS, CLUBES E DEMAIS LOCAIS ONDE SE ENSINE OU SE PRATIQUE QUAISQUER MODALIDADES DE LUTA CORPORAL, GENERICAMENTE DENOMINADAS, ARTES MARCIAIS.
- Data
- 30 de maio de 1990
- Número
- 285
- Publicação
- D.O nº 2059 11/06/90
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. josé do prado
Observações da casa
promulgado pela ALEARTES MARCIAIS