Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, REFERENTE AS TABELAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 647, de 20 de dezembro de 2011INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO, PCCR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.