Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 21006, QUE INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A TAMBÉM PREVER O DIREITO A POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2016
Autoria: JESUINO BOABAID
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.630, de 18 de maio de 2006INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.