Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDÇAÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.111, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N] 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.111, de 25 de junho de 2013ALTERA A LEI N. 2.672, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.804, de 12 de maio de 2016REVOGA A LEI Nº 3.789, DE 12 DE ABRIL DE 2016, VOLTANDO A VIGER O ANEXO I DA LEI Nº 2.672. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.111, DE 25 JUNHO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.111, DE 25 DE JUNHO DE 2013.