Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 1.989 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2015
Autoria: Dr. NEIDSON
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.989, de 26 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS DO ESTADO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADA PELA ALE