Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 1996.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2015
Autoria: JESUINO BOABAID
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADA PELA ALE