Assembleia Legislativa de Rondônia
EXTINGUE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, NA TABELA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.