Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JARU E MODIFICA A CIRCUNSCRIÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE ARIQUEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.